Lei de acesso à informação entra em vigor ...O texto estabelece obrigações para União, Estados, Distrito Federal e municípios sobre a gestão e solicitação de determinados tipos de informação... Leia Mais...
As novas regras ao auxílio educação Artigo de autoria dos Doutores Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut Leia Mais...
Ver Todas Notícias
STJ - Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segura
... conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito ao recebimento de honorários...
Leia Mais
Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
... Ao analisar os comentários feitos pelo jornalista Nassif, o TJSP constatou que eles limitavam-se a criticar a atuação profissional ...
Leia Mais
TRT10 - Empregado dispensado sem justa causa a menos de um ano da aposentadoria é indenizado
... Embora o trabalhador tivesse tempo de serviço para a aposentadoria proporcional, estava a menos de dois anos da aposentadoria integral...
Leia Mais
